Juristas chilenos denunciam Piñera por crimes contra a humanidade

Três coletivos de juristas chilenos apresentaram nesta segunda-feira (04/11) uma denúncia ao 7º Tribunal de Garantias de Santiago contra o presidente Sebastián Piñera por “crimes contra a humanidade” devido aos episódios de repressão durante os protestos que tomam as ruas do país há mais de duas semanas.

As organizações autoras da denúncia – Defensoria Popular, Comitê de Defesa do Povo Irmãos Vergara Toledo e Cooperativa Jurídica – afirmaram que a ação legal contra Piñera “tem por objetivo que se investigue a participação criminosa do presidente como autor de crimes contra a humanidade […] no marco de um ataque sistemático e generalizado contra a população civil que foi às ruas durante essas últimas semanas”.

Ainda segundo os advogados, os delitos que foram cometidos por agentes do Estado – policiais e militares – incluem “assassinatos, prisões ilegais, torturas físicas e psicológicas, […] disparos contra manifestantes e mutilações oculares”.

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“O presidente da República e as diferentes autoridades policiais e militares, longe de controlar e condenar o alto número de atendados contra a população civil, declararam publicamente seu respaldo e felicitaram a atuação das forças militares”, disseram os coletivos.

Repressão

As manifestações que tomam as ruas de diversas cidades chilenas há duas semanas começaram após o anúncio do aumento das passagens do metrô na capital. E mesmo depois de o presidente Sebastián Piñera ter voltado atrás e cancelado o aumento, os protestos continuaram. Além disso, os manifestantes reclamam do alto custo de vida, dos baixos salários e aposentadorias, do sistema de saúde e educação, que não é acessível a todos.

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Desde o início das marchas chilenas foram registrados diversos casos de repressão e violência por parte das forças de segurança. Os números oficiais dão conta de 1.132 feridos por balas, balas de borracha, armas de fogo e perda de visão, 3.535 pessoas presas, 76 acusações de tortura e 18 de violência sexual pela ação das forças de segurança nos protestos.

Entretanto, denúncias divulgadas nas redes sociais, em vídeos, jornais e rádios comunitários revelam que os números são ainda maiores.