Começa plebiscito para nova Constituição no Chile

As mesas de votação para participar do plebiscito para aprovar ou rejeitar o texto da nova Constituição chilena abriram na maioria das regiões a partir das 08h no horário local neste domingo (04/09).

O presidente do país, Gabriel Boric, foi com sua família votar em Punta Arenas, comuna localizada no sul do Chile.  “Hoje os chilenos estão participando desta consulta histórica. Estamos construindo um país em unidade, independentemente do resultado. Devemos avançar em questões como segurança, igualdade, e agora é um bom começo neste plebiscito”, disse o líder.

País querido, mañana será un gran día. En Chile nuestras diferencias las resolvemos con más democracia, nunca con menos. Estoy profundamente orgulloso de que hayamos llegado hasta aquí.

Mañana, seguimos junt@s. Un abrazo!

— Gabriel Boric Font (@gabrielboric) September 4, 2022

Poucas horas após o início da consulta popular sobre a nova Carta Magna, o presidente Gabriel Boric indicou que confia “na sabedoria do povo do Chile” e pediu aos cidadãos que participem e tenham “confiança nas instituições”.

As urnas estarão abertas até às 18h00 locais (19h00 no horário de Brasília) e o resultado será anunciado após a contagem dos votos, a princípio ainda neste domingo.

Segundo o Serviço Eleitoral do Chile (Servel), cerca de 15 milhões de pessoas estão autorizadas a votar no país, enquanto pouco mais de 90 mil o farão no exterior. Especialistas esperam a participação de mais de 11 milhões de pessoas no referendo constitucional, superando os 8,3 milhões que votaram em dezembro, quando o atual presidente Gabriel Boric venceu a eleição presidencial.

Este 4 de septiembre votar es OBLIGATORIO. Los Juzgados de Policía Local podrán sancionar con multas de hasta $180.000 aproximadamente a quienes no voten.

? Infórmate sobre el Plebiscito Constitucional en https://t.co/7xrJM4n31P pic.twitter.com/puoD3pAu08

— Servicio Electoral (@ServelChile) September 3, 2022

A participação na consulta sobre a aprovação ou não da nova Carta Magna é obrigatória sob pena de multa máxima de 180.000 pesos (cerca de 200 dólares). Esta é a primeira votação em que todas as pessoas maiores de 18 anos hábeis a votar, terão dever de fazer.

No momento da votação, cada eleitor terá uma cédula com a pergunta “Você aprova o texto da Nova Constituição proposta pela Convenção Constitucional?”.

? En la cédula electoral encontrarás 2 opciones.

? Marca tu opción con ✏️ pasta azul, haciendo una línea vertical sobre la horizontal.

? Dobla tu voto y ciérralo. Muestra, corta y entrega a los vocales de mesa el talón numerado.

? Introduce el voto en la urna ? ¡Y LISTO! pic.twitter.com/vPfCuopZNu

— Servicio Electoral (@ServelChile) September 3, 2022

Caso vença a opção de Aprovação, Boric deverá convocar o Plenário do Congresso para que, em ato público e solene, a nova Constituição seja promulgada e respeitada. Se vencer a opção que rejeita o texto da nova Constituição, a atual Carta Magna – escrita durante a ditadura de Augusto Pinochet – continuará em vigor no país.

A nova Carta Magna decorrente da Convenção Constitucional consagra um “Estado Social de Direitos”, em resposta às reivindicações expressas nas massivas manifestações sociais de outubro de 2019.

O projeto constitucional também estabelece um novo catálogo de direitos sociais em saúde, educação e previdência, com forte ênfase no meio ambiente e na proteção de novos direitos.

(*) Com Telesur