Os erros e acertos da reforma tributária: Ricardo Berzoini no 20 MINUTOS

A primeira fase reforma tributária foi aprovada na última semana por 382 votos favoráveis na Câmara dos Deputados. O resultado pôs fim a uma discussão sobre um novo sistema de tributação no país que se arrastava por quase 30 anos.

Entre seus principais pontos, a reforma prevê a unificação de tributos, a adoção de impostos seletivos e a criação de cesta básica nacional. Para discutir as pautas envolvidas na Reforma Tributária, o 20 MINUTOS recebeu nesta terça-feira (11/07) o bancário e cientista político Ricardo Berzoini. 

Berzoini iniciou na política no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região, do qual foi presidente. Elegeu-se deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores quatro vezes: em 1998, 2002, 2006 e 2010.

Durante os dois governos de Lula e depois de Dilma Rousseff, foi ministro do Trabalho, das Comunicações, da Previdência Social e das secretarias de Relações Institucionais e de Governo.

Berzoini explica que esta não ´é uma reforma do Governo Lula, uma vez que foi apresentada no Congresso Nacional formalizada pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB). 

Na introdução da entrevista, também informa que a parte da Reforma Tributária tratada na última semana é referente ao consumo e aos impostos que coincidem sobre o preço final dos produtos, pagos pelos consumidores.

“Havia um problema nessa parte porque eram várias impostos sobre a mesma base tributária, problemas jurídicos por interpretações da lei que viravam processos intermináveis, sonegação e excesso de tributação”, explica o especialista.  

Na análise de Berzoini, a aprovação da Reforma Tributária foi importante para o governo Lula porque “ajuda a viabilizar a economia nacional e gera expectativa de crescimento”. 

Mas ressalta que “sem a reforma do Imposto de Renda, o sistema tributário brasileiro não vai se equiparar aos melhores sistemas do mundo. Sem a Reforma da Tributação dos impostos sobre patrimônio, não vamos ter justiça fiscal. Aplaudo a aprovação que ocorreu, apesar de não concordar com todos os detalhes, mas acho que o governo vai precisar jogar pesado e o movimento social vai ter que mobilizar os militantes e a classe trabalhadora para assegurar que o Imposto de Renda tribute os ricos, como Lula prometeu na campanha, e alivie a tributação dos pobres”. 

Para Berzoini foi um erro que a tramitação da reforma do Imposto de Renda não tenha sido feito de forma simultânea com a avaliação do Imposto sobre Consumo.

“Mas o ministro da Economia, Fernando Haddad, apontou que vai mandar imediatamente para o Congresso o projeto do Imposto de Renda, corrigindo essa falha”, também informou.